Manaus/AM viveu momentos de tenção, tristeza e decepções logo no segundo dia deste ano. A chacina no Complexo Penitenciário Anísio Jobim vitimou 56 presos em ações que duraram 17 horas de rebelião. O presídio tinha capacidade de receber 454 detentos mas tinham 1.224 no momento da chacina. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) divulgou nesta sexta-feira dia 06 uma Nota sobre a chacina. Veja a Nota na Íntegra divulgada no Site oficial ONU-BR Nações Unidas no Brasil: https://nacoesunidas.org/rebeliao-em-presidio-de-manaus-agencia-da-onu-pede-respeito-aos-direitos-humanos-e-controle-do-crime-organizado/
NOTA DA UNODC: Brasília, 6 de janeiro de 2016
“A chacina ocorrida no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, na última segunda-feira, 2 de janeiro, teve como principais motivos uma espécie de guerra entre facções rivais FDN (Família do Norte) e PCC (Primeiro Comando da Capital) e a superlotação (o Compaj tem capacidade para 454 presos e abrigava 1.224 no momento da chacina).
O Escritório de Ligação e Parceria do UNODC reitera seu compromisso com políticas públicas de segurança baseadas em evidências, que busquem alternativas ao encarceramento em massa.
O Brasil figura, atualmente, na quarta posição mundial em número de pessoas presas. Entre aproximadamente 600 mil detentos, 1/3 está encarcerado em função de crimes relacionados a drogas e uma parte considerável dessa população é constituída por presos provisórios que aguardam julgamento por meses, algumas vezes por anos.
Após visitar o Brasil em 2015, o relator das Nações Unidas contra a Tortura recomendou a adoção de medidas imediatas para diminuir a superlotação das unidades prisionais, que favorece a disseminação de doenças infecciosas como a Tuberculose e o HIV, a má-nutrição e o uso de drogas, entre outras violações de direitos.
Como em vários países, o sistema prisional brasileiro é ineficaz na recuperação e reinserção social de detentos, assim como contribui para o crescimento da criminalidade ao ser dominado por organizações como as que motivaram a chacina de Manaus.
Este momento crítico requer um amplo debate sobre como articular o respeito aos direitos humanos com o controle do crime organizado no sistema prisional brasileiro. Isso porque violações frequentes, incluindo tortura e maus-tratos, bem como condições inadequadas e insalubres de encarceramento, têm contribuído para o surgimento e fortalecimento de grupos organizados.
A representação do UNODC reitera o compromisso de apoiar o Brasil na busca de soluções abrangentes e multissetoriais para as questões relativas às drogas e ao sistema de justiça criminal.”